Um Sistema Nacional de Certificação para aumentar a Relevância a Formação Profissional

“Vamos Trablhar!” (VT!): Senhor Tavira, na Jornada Internacional realizada no fim de Março do corrente ano apresentou a “Lei de Bases do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP)”, a qual está a ser discutida neste momento em Angola. Porque é que Angola precisa de um SNCP?

Adão Tavira (AT): Existem várias razões para introduzir um Sistema Nacional de Certificação Profissional. Uma delas, e muito importante, é que devido ao passado deste país muitos angolanos carecem de formação profissional. Mesmo assim, eles adquiriram bons conhecimentos profissionais práticos, embora sem poder comprová-los oficialmente. Isto prejudica a este grupo de pessoas no mercado de trabalho.

VT!:Pode-nos explicar quais serão as componentes principais deste Sistema Nacional de Certificação Profissional?

Queremos focar na carteira profissional, a que detêm as qualificações, competências e outros requisitos exigidos para o exercício de uma determinada profissão. As entradas na carteira representarão um Certificado de Aptidão Profissional.

VT!: Quais serão as possíveis vias de Acesso à Certificação?

AD: Queremos introduzir três vias: Primeiro, a Formação Profissional, após frequência com aproveitamento. Segundo, a Experiencia Profissional, após um processo de avaliação de competências. E terceiro, a equivalência ou reconhecimento de títulos emitidos por outros sistemas – sejam comunitários ou de outros países.

VT!: Como é que vai-se alcançar o SNCP? Quais actividades serão necessárias para implementá-lo?

AD: É evidente que precisamos criar o quadro legal necessário. Também no nível técnico será um processo complexo e abrangente: Com o fim de estabelecer uma base para as certificações devem ser descritos os requisitos específicos de cada profissão. Neste momento estamos a juntar experiencias de como elaborar estes perfis profissionais. Tais perfis profissionais serão, num segundo passo, usados para desenvolver os currículos, os programas de formação e os itens de teste nas respectivas profissões. Desta forma, será possível compreender e descrever as Aptidões Profissionais de um individuo.

VT!: Quais serão os grandes desafios neste caminho?

Todo este processo é muito exigente e trabalhoso, requerendo de contribuições intensivas de pessoal qualificado. Ao mesmo tempo, é essencial colaborar com as empresas privadas, porque só em cooperação com eles é possível desenvolver os perfis profissionais que representam a realidade dos trabalhadores numa profissão. Juntos, podemos consegui-lo!