Monitoria e avaliação de intervenções de desenvolvimento relacionadas com a Formação Profissional (FP)

Prefácio

O Programa de Formação Profissional para o Mercado de Trabalho em Angola (FormPRO) é um projecto de cooperação internacional entre a República de Angola, representada pelo Ministério de Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) e a República Federal da Alemanha. Pelo lado alemão, o projecto é implementado pela GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), por incumbência do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ).
O objectivo do Programa é: A qualidade e a relevância das ofertas angolanas de qualificação e de orientação profissional no sector da construção civil estão aumentadas.
O programa segue uma abordagem interligada de desenvolvimento de capacidades: Os jovens recebem formação em profissões de grande procura do sector da construção, ficando desse modo capacitados para se integrarem com sucesso no mercado de trabalho. No âmbito do Programa, o quadro de pessoal de formação e gestão de instituições de formação seleccionadas é formado no que se refere aos aspectos técnicos e a uma pedagogia profissional moderna, visando melhorar continuamente a qualidade dos seus serviços. A nível do sistema, as capacidades dos actores relevantes são desenvolvidas para gerar e analisar dados e informação relevante sobre o sector da construção civil. Este aspecto é fundamental para a definição de perfis profissionais e o desenvolvimento de currículos orientados para o mercado de trabalho para grupos-alvo específicos.
Angola é um país rico em recursos humanos e naturais, comprometido em assegurar a paz e a estabilidade, após um longo período de conflito. Como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), subscreveu a Declaração de Luanda emitida em Março de 2011 na XI Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP. Esta declaração realça “A importância da formação profissional como meio privilegiado de qualificação e de valorização do capital humano e ainda como elemento fundamental do desenvolvimento dos respectivos Estados membros” e apela a todos os países membros da CPLP para “impulsionar o desenvolvimento das políticas de formação e qualificação profissional, em articulação com as políticas económicas e de emprego, incentivando os órgãos competentes dos Estados membros a ampliar o investimento público e privado nestes domínios, com o objectivo de promover as competências dos trabalhadores, a produtividade e a sustentabilidade das empresas”.
Assegurar a relevância e a qualidade da formação e dos serviços prestados pelos diversos actores irá exigir esforços conjuntos por parte dos múltiplos actores envolvidos. O desenvolvimento de um entendimento comum sobre a qualidade será um elemento crucial deste processo. Não existe uma definição absoluta de qualidade, na medida em que se trata de algo que vai evoluindo ao longo do tempo e que está intimamente ligado às necessidades dos diversos actores envolvidos. Contudo, no caso da formação profissional, em última análise ela é expressa em termos de resultados no domínio do emprego apropriado.
Manter este esforço conjunto no rumo certo e aprender a partir das múltiplas experiências ao longo do percurso, exigirá uma Monitoria e Avaliação (M&A) consistentes, com um foco especial nos resultados e na qualidade. Este manual visa apresentar os conceitos-chave subjacentes aos resultados e à M&A orientadas para a qualidade, assim como instrumentos seleccionados para a sua realização.
Esperamos sinceramente que este manual seja considerado um companheiro útil no contexto dos múltiplos esforços envidados no sentido do alcance de um Sistema Nacional de Formação Profissional (SNFP) orientado para o mercado de trabalho em Angola.

Olinda Nacachenhe
Directora Geral
Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional (INEFOP)

Edda Grunwald
Directora
Programa Formação Profissional para o Mercado de Trabalho (FormPRO)